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#RETOMA #NOVOS APOIOS #FLASH INFO #AREAGEST

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A Retoma – Novos Apoios a partir de Agosto

Com Agosto chegam novas formas de apoio à manutenção de postos de trabalho nas Empresas.

Por um lado, a manutenção do lay off simplificado para Empresas ainda encerradas por imposição legal ou para aquelas que apenas tenham aderido à medida a partir de junho.

Por outro lado, a chegada do apoio à retoma progressiva, que se aplica a Empresas em situação de “crise empresarial” que mantenham colaboradores em lay off parcial e que, até dezembro deste ano, precisarão ainda de algum apoio de tesouraria para fazer face aos encargos com pessoal. Este apoio aplica-se a Empresas que tenham ou não tido trabalhadores no regime de lay off simplificado durante a sua vigência. As Empresas que adiram ao regime de apoio à retoma progressiva terão de informar os seus trabalhadores desse facto, indicando as quebras de faturação existentes e a redução de horas trabalhadas para cada trabalhador. Essa comunicação é posteriormente validada pelo Contabilista Certificado, que certifica exatamente as condições existentes para acesso ao apoio. As candidaturas são apresentadas na Segurança Social Direta da Empresa, tal como já acontecia com o lay off simplificado.

Finalmente, o Incentivo à Normalização da Atividade, procura apoiar Empresas onde a figura do lay off simplificado ou do apoio à retoma já não são os mais adequados, pois a Empresa já retomou em pleno as horas trabalhadas semanais da sua Equipa.

As três opções acima descritas não são cumulativas, pelo que a Empresa deverá verificar em cada momento qual a melhor solução de apoio que se adequa à sua realidade.

A Ordem dos Contabilistas Certificados preparou um quadro comparativo com o resumo entre Lay off simplificado, Incentivo à Normalização da Atividade e ainda o Lay off tradicional, definido no Código do Trabalho e que está disponível aqui: https://www.occ.pt/fotos/editor2/quadrocomparativoregimes3ago.pdf

O Incentivo à Normalização da Atividade tem o seu quadro-resumo elaborado diretamente pelo IEFP e disponível aqui: https://www.occ.pt/fotos/editor2/candidaturasiefp-4agosto2020.pdf

Todos os apoios têm já candidaturas abertas e a decorrer, com formulários em funcionamento.

Na banca, está também disponível a Linha de Apoio à Economia COVID-19 para Micro e Pequenas Empresas, mediante a validação por Contabilista Certificado das quebras de faturação necessárias para candidatura à linha de crédito.

Por regulamentar, ficam os apoios aos sócios-gerentes, que se esperam disponíveis a partir de setembro.

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